A Liliana e Vânia Oliveira, LDA, NIF 516404962, sediada em Estrada Nacional 105, Nº 625, Loja 8 4835-517 Guimarães é um prestador de serviços de fisioterapia, osteopatia, psicologia, terapia da fala, terapia ocupacional e bem-estar com elevados padrões de ética.
Valorizamos a privacidade e a transparência e, como tal, levamos o Regulamento Geral de Proteção de Dados com seriedade, respeitando sempre a confiança depositada em nós no âmbito da recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
Estamos fortemente empenhados em garantir a maior transparência e trabalhamos para estar em conformidade com toda legislação. Os nossos profissionais de saúde estão sujeitos ao cumprimento do dever de confidencialidade profissional.
Garantimos a segurança dos seus dados e apenas recolhemos os dados estritamente necessários à prestação de serviços.
Os dados recolhidos serão guardados pelo período necessário à prestação do serviço e não serão transmitidos ou transferidos a quaisquer terceiros (a não ser que assim o solicite/permita).
Em que situações precisamos dos seus dados?
É necessário que usemos os seus dados pessoais e de saúde para que possamos prestar o serviço solicitado.
O tratamento dos seus dados pessoais básicos (como o nome e contactos) é necessário para a marcação de consultas, para a prestação do serviço de que necessita e envio de informações clínicas inerentes aos serviços prestados. A prestação de serviços constitui o fundamento legal para o tratamento dos seus dados pessoais básicos.
Que tipo de dados recolhemos?
Durante a sua relação com a Liliana e Vânia Oliveira Lda recolhemos os seus dados através de:
- De si
Para efeitos de prestação do seu serviço, solicitamos os seus dados pessoais básicos (especialmente os dados relacionados com a sua identificação), os seus dados para pagamento e os seus dados de saúde (particularmente, informação sobre o seu estado de saúde).
- De terceiros
Nós recolhemos dados pessoais através terceiros nas seguintes circunstâncias:
- Se for referenciado para a nossa clínica por um prestador de serviços, nós consultamos essa pessoa ou entidade para averiguar o seu estado de saúde e/ou tratamento, se tal demonstrar-se a via mais adequada para lhe prestar o melhor serviço.
- Se o diagnóstico médico e/ou tratamento médico que lhe prestamos forem pagos por uma seguradora (pública ou privada).
- Pelo seu histórico clínico
Quando providenciamos um diagnóstico/tratamento médico, estamos a gerar dados de saúde seus/sobre si. Na qualidade de prestador de serviços de saúde, a Liliana e Vânia Oliveira LDA, é obrigada por lei a documentar cuidadosamente o serviço que lhe é prestado.
Quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?
A Liliana e Vânia Oliveira LDA, armazena os seus dados pessoais pelo período necessário para prestar o serviço e cumprir com as suas obrigações profissionais, tributárias, contabilísticas, e outras de natureza legal.
Quando a nossa obrigação de armazenamento dos seus dados pessoais terminar, eliminamos os seus dados, ou anonimizamo-los.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Durante a sua relação com a Liliana e Vânia Oliveira LDA, poderemos partilhar os seus dados pessoais com três tipo de destinatários:
1) Com os nossos prestadores de serviços: A Liliana e Vânia Oliveira Lda, recorre a prestadores de serviços (denominados subcontratantes) que dão assistência no tratamento dos dados pessoais que recebemos e geramos (por exemplo, profissionais médicos, fornecedores de software e hardware médico e financeiro, fornecedores de serviços de arquivo de documentos em papel). Os subcontratantes atuam em nome da Liliana e Vânia Oliveira LDA cumprindo as instruções definidas. Apenas partilhamos os seus dados pessoais na medida do estritamente necessário.
2) Com terceiros independentes: Partilhamos os seus dados pessoais com terceiros (leia-se, destinatários independentes) nas seguintes circunstâncias:
- Se exigido por Lei;
- Se necessário para dar cumprimento às nossas obrigações junto de outros profissionais de saúde ou ao abrigo de convenções (públicas ou privadas) com quem tenha contrato;
- Se for necessário para proteção dos seus interesses vitais (por exemplo, em caso de emergência), também partilharemos os seus dados de saúde com outros profissionais de saúde.
Só partilhamos os seus dados pessoais na medida em que tal for estritamente necessário.
3) com pessoas com as quais nos solicite que partilhemos os seus dados pessoais: Poderá solicitar-nos o envio dos seus dados de saúde diretamente para o seu médico. O tratamento dos seus dados pessoais por estes profissionais estará fora do nosso controle e responsabilidade.
Proteção dos seus dados pessoais
Proteger os seus dados pessoais é a nossa prioridade. Os seus dados pessoais são armazenados em segurança, por nós ou pelos nossos prestadores de serviços cuidadosamente selecionados para esse efeito. Quando os nossos prestadores de serviços tratam os seus dados de saúde em nosso nome, exigimos um elevado nível de proteção, regulado por contratos escritos.
Procuramos garantir que as melhores práticas de segurança são implementadas para manter os seus dados pessoais seguros contra perda ou utilização indevida, bem como acesso ou transmissão indevida.
Como pode exercer os seus direitos no âmbito do RGPD Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais. Significa que tem o direito de saber que os seus dados estão a ser tratados e que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais tratados por nós e de receber informações sobre o que a Liliana e Vânia Oliveira LDA faz com seus dados pessoais.
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais. Significa que tem o direito de ter os seus dados pessoais corrigidos ou completos, se estes estiverem imprecisos ou incompletos.
Direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Significa que tem o direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais em circunstâncias específicas, caso não existam motivos legais para a manutenção dos mesmos.
Direito de solicitar a limitação do tratamento. Significa que pode solicitar o bloqueio do tratamento dos seus dados pessoais. A sua solicitação significa que podemos armazenar os seus dados pessoais, mas não os tratar.
Direito à portabilidade de dados, que permite que aceda e reutilize os dados pessoais que nos forneceu para os seus próprios propósitos em diferentes serviços. Tem o direito de receber e transferir uma cópia eletrónica dos seus dados pessoais e pedir-nos para transferi-los para outro responsável pelo tratamento de dados.
Em caso de dúvida
Caso pretenda exercer algum dos direitos acima apresentados, iremos proceder à sua análise e responder nos prazos legalmente exigidos (máximo de 30 dias).
Poderemos necessitar de verificar ou que prove a sua identidade antes de executar esses direitos.
Se apresentar alguma questão relacionado com a nossa utilização dos seus dados pessoais poderá, deve contactar-nos através do e-mail geral@duosaude.pt